A rede ferroviária de alta velocidade em Portugal, com dimensão ibérica e europeia, representa um compromisso de desenvolvimento económico, de coesão territorial e social, e de sustentabilidade ambiental do nosso país.
O projeto de implementação desta rede segue as orientações europeias no que se refere à descarbornização do setor dos transportes, sendo de destacar o objetivo estabelecido pela União Europeia de duplicar o tráfego ferroviário de passageiros de alta velocidade, até 2030, e o de mercadorias, até 2050.
A construção da rede ferroviária de alta velocidade, em total complementaridade com a rede ferroviária convencional, tem como objetivo impulsionar, de forma decisiva, o setor ferroviário, reconhecendo-o como um meio essencial de satisfação das necessidades de mobilidade das populações e de aumento da produtividade e competitividade do tecido empresarial instalado em Portugal.
A rede ferroviária de alta velocidade será constituída por três eixos, a saber:
No dia 10 de outubro de 2024 foi adjudicada a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade (LAV), entre Porto (Campanhã) e Oiã, que integra a primeira de três fases da nova ligação Porto - Lisboa. Presentemente, encontra-se a decorrer o concurso para o segundo troço, compreendido entre Oiã e Soure.
Estão, igualmente, em elaboração os estudos necessários ao lançamento dos concursos relativos à Fase 2 da LAV Porto - Lisboa, entre Soure e Carregado, e à Fase 1 da LAV Porto - Vigo, entre Porto (Campanhã) e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, e entre Braga e Valença.
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2024, de 27 de maio, o Governo, reconhecendo a importância estratégica da ligação ferroviária de alta velocidade entre as duas capitais ibéricas, mandatou a IP a antecipar todos os estudos necessários para garantir a concretização da ligação entre Lisboa e Madrid em 2034, com um objetivo de tempo de percurso entre as duas cidades na ordem das 3 horas. A primeira fase deste projeto, a ligação entre Évora e Elvas, já se encontra em construção devendo ficar concluída em 2025.
Construída em via dupla eletrificada, a ligação ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa será dedicada exclusivamente ao serviço de transporte de passageiros de médio e longo curso. A nova linha servirá as estações de Porto (Campanhã) e Lisboa (Oriente) e irá dispor de ligações à Linha do Norte, para servir as estações de Aveiro e de Coimbra-B.
Adicionalmente, serão construídas novas estações em Vila Nova de Gaia e em Leiria.
Implementação Faseada
Esta ligação será desenvolvida em três fases, a saber:
- Fase 1 - entre Porto (Campanhã) e Soure, com cerca de 131 km de extensão, sendo composta pelos seguintes dois troços;
- Troço Porto (Campanhã) - Oiã;
- Troço Oiã - Soure; - Fase 2 - entre Soure e Carregado, com cerca de 128 km de extensão, correspondente ao seguinte troço:
- Troço Soure - Carregado; - Fase 3 - entre Carregado e Lisboa (Oriente), com cerca de 37 km de extensão.
Ligações à Rede Ferroviária Nacional
A ligação ferroviária de alta velocidade entre o Porto e Lisboa, a ser construída em bitola ibérica, estará totalmente integrada com a rede ferroviária convencional, estando as duas redes conectadas em várias localizações, o que coloca a nova linha, direta ou indiretamente, à disposição de uma extensa área territorial, que se estende muito para além do eixo principal onde a mesma se inserirá.
Por esta via, torna-se também possível tirar partido das estações atuais, potenciando uma maior aproximação aos núcleos urbanos, assim como o estabelecimento de um maior número de interfaces com outros serviços ferroviários e com outros modos de transporte.
A concretização deste projeto permitirá, assim, reduzir, de forma muito significativa, os tempos de percurso entre as várias capitais de distrito e outras cidades em território nacional, contribuindo fortemente para a coesão e desenvolvimento territorial.
Com a concretização da ligação ferroviária de alta velocidade entre Porto (Campanhã) e Vigo, o tempo estimado de viagem direta entre estas duas cidades passará a ser de 50 minutos, ao invés das atuais 2h22 do serviço Celta, permitindo reforçar a centralidade do Porto e do Aeroporto Francisco Sá Carneiro no noroeste peninsular.
A ligação ferroviária de alta velocidade Porto - Vigo irá dispor, em território nacional, de novas estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, em Braga, em Ponte de Lima e em Valença.
Implementação Faseada
Esta ligação será desenvolvida em duas fases, a saber:
- Fase 1 - entre Porto (Campanhã) e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e entre Braga e Valença, com ligação ao Ramal de Braga nas proximidades dessa cidade;
- Fase 2 - entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Nine, onde seguirá pelo Ramal de Braga.
A concretização da ligação ferroviária de alta velocidade Lisboa - Madrid permitirá alcançar um tempo de viagem de cerca de uma hora entre a capital portuguesa e a fronteira de Elvas/Badajoz, possibilitando um tempo estimado de viagem direta, entre as duas capitais ibéricas, na ordem das três horas.
Esta ligação transfronteiriça, para além de potenciar as relações económicas entre os dois países, irá potenciar a transferência modal para um meio de transporte mais eficiente, contribuindo para a descarbonização do setor dos transportes.
A LAV Lisboa – Madrid inclui a construção de uma Terceira Travessia sobre o rio Tejo (TTT), no eixo Chelas – Barreiro. Para além da sua relevância no âmbito deste projeto internacional, a TTT irá viabilizar um aumento significativo da competitividade dos serviços ferroviários de longo curso entre Lisboa e o sul do país, assim como uma melhoria do serviço ferroviário no eixo Lisboa – Setúbal, colocando as duas cidades a uma distância de cerca de 30 minutos, metade do atual tempo de percurso.
Em paralelo com o desenvolvimento deste projeto, a IP, conjuntamente com a ANA – Aeroportos de Portugal e com o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, encontra-se a estudar as acessibilidades rodoferroviárias ao futuro Aeroporto Luís de Camões, onde será construída uma estação para os serviços ferroviários convencionais e de alta velocidade.
Implementação Faseada
A LAV Lisboa - Madrid será desenvolvida em duas fases, a saber:
- Fase 1 - entre Évora e Elvas, cuja construção deverá ficar concluída em 2025;
- Fase 2 - entre Lisboa e Évora, incluindo a Terceira Travessia do Tejo (TTT) no eixo Chelas - Barreiro, os acessos ferroviários ao Aeroporto Luís de Camões e a ligação transfronteiriça Elvas - Caia.
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As Linhas de Alta Velocidade Porto - Lisboa e Porto – Vigo são parte fundamental da área temática "Transportes e Mobilidade" do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030). Este programa, que aloca mais de 11 mil milhões de euros à ferrovia (praticamente 25% dos seus recursos), reveste-se de importância estratégica para a melhoria da qualidade do sistema ferroviário nacional, contribuindo, decisivamente, para aumentar a sua capacidade e competitividade.
O faseamento do investimento permite, por um lado, garantir a comportabilidade para o Estado, ajustando-o às fontes de financiamento nacionais disponíveis e maximizando o financiamento europeu, por outro, antecipar os benefícios do projeto e, por outro ainda, ajustar a cadência de execução do projeto à capacidade da indústria nacional.
Na candidatura submetida a 30 de janeiro de 2024 foi solicitado um montante de financiamento de 875 milhões de euros no âmbito do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2) relativa ao desenvolvimento da primeira fase do projeto da LAV Porto - Lisboa.
Foi aprovado um montante de 813 milhões de euros, correspondente a 93%. No regime concorrencial com os 15 Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão não foi aprovada a componente relativa aos estudos e projetos de engenharia, no valor de 61 milhões de euros.
Este financiamento comunitário permite aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto, permitindo reduzir os encargos para o Estado.
