A Infraestruturas de Portugal vai apoiar Timor-Leste na criação de um enquadramento técnico-legal e na capacitação de quadros locais para melhorar a gestão e manutenção das estradas.
Portugal e Timor-Leste reforçam a sua parceria estratégica com a assinatura de um Protocolo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Obras Públicas timorense e a Infraestruturas de Portugal (IP). Este instrumento concretiza o Acordo de Cooperação na Área das Infraestruturas celebrado entre os dois países, no âmbito da Cooperação Portuguesa, constituindo um marco nas relações bilaterais no setor.
O acordo estabelece um quadro de colaboração focado no robustecimento do setor rodoviário timorense, destacando-se a criação de um estatuto técnico-legal para a gestão da rede viária, a melhoria dos mecanismos de manutenção e a capacitação de técnicos locais.
Na primeira fase, com a duração de 12 meses, uma equipa multidisciplinar da IP apoiará a definição do novo enquadramento técnico-legal, considerado essencial para garantir maior segurança rodoviária, com enfoque no ordenamento territorial e em uma gestão mais eficiente das infraestruturas.
A iniciativa responde às prioridades do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011–2030 de Timor-Leste, que coloca a construção e manutenção de infraestruturas produtivas no centro das políticas de crescimento económico, integração regional e coesão social. O projeto contribui também para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em áreas como infraestruturas resilientes, qualificação técnica e promoção de parcerias.
Esta ação integra uma estratégia mais ampla de reforço da cooperação lusófona no setor das infraestruturas. A Infraestruturas de Portugal desenvolve atualmente programas de cooperação em quatro países africanos de língua oficial portuguesa - Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde - e em Timor-Leste, partilhando conhecimento, experiência técnica e boas práticas de gestão, ao apoiar soluções ajustadas às necessidades específicas de cada país.
